Audiência pública sobre a Lei da Biblioteca

Nota elaborada pela associada Adelaide Ramos e Côrte, que, juntamente com o presidente do Conselho Deliberativo da ABRAINFO, Briquet de Lemos, participou das discussões.

 

A audiência pública realizada às 10 horas do dia 10 de abril de 2014, uma bela quinta-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal requerida pelo Senador Cristovam Buarque teve como objetivo principal identificar a necessidade de uma Lei da Biblioteca para o Brasil.

As questões apontadas pelos expositores e a presença e representatividade da classe bibliotecária brasileira - 14 estados brasileiros representados, aproximadamente 70 pessoas dentre estudantes, professores, pesquisadores, profissionais, dirigentes de instituições públicas e privadas, representantes do movimento associativo brasileiro, presidentes de conselhos regionais de biblioteconomia, conselheiros federais -  indicam que precisamos sim, pelo menos, de estudos sérios, comprometidos e profundos, que indiquem os rumos para construção de um marco legal para as bibliotecas, a exemplo da Lei do Arquivo e da Lei dos Museus, que proporcionaram avanços significativos na atuação desses segmentos. O cenário dos museus e arquivos na administração pública brasileira é outro após a promulgação das respectivas leis. Não podemos perder de vista os benefícios que essa lei trará à sociedade brasileira. Isso sim, é fundamental.

O que ficou claro na audiência é que devemos construir uma lei com foco no papel do Estado sobre as bibliotecas, deixando livres as iniciativas particulares. A lei não deve ainda, impedir o livre pensar da academia, dos pesquisadores e dos estudiosos. Deve contemplar todos os tipos de bibliotecas, pelo menos as tradicionais, ou seja, escolares, públicas, nacional, especializadas, universitárias, suas diferenças conceituais, de serviços e principalmente de usuários. Deve garantir que o papel do Estado seja cumprido e que a sociedade seja provida em todas as suas necessidades de informação visando o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de cada brasileiro.

É mais um momento importante para a classe bibliotecária, para as bibliotecas e para os usuários da informação. Devemos unir esforços em torno de um objetivo maior. Devemos expor e colocar nossas ideias, sugerir e manifestar. O Conselho Federal de Biblioteconomia, como órgão condutor desse processo deverá ouvir e promover amplas discussões com a sociedade - bibliotecários, usuários, dirigentes, professores, pesquisadores, amigos.

Vamos, mais uma vez, à luta. Acreditemos nela.

Adelaide Ramos e Côrte – Bibliotecária – CRB-1/423

Vice-presidente/CFB – 16ª Gestão

 

Acesse também o requerimento do Senador disponível no site do Conselho Federal de Biblioteconomia: http://www.cfb.org.br/noticias-cfb.php?codigo=1324 

 

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